Certidãeste de Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadão

A certidão por nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial do um ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do de que um papel, esse registro é este ponto de partida de modo a o exercício da cidadania, a ser fundamental para o acesso a uma série por direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora o qual é a certidão do nascimento, sua importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos de que tua ausência É possibilitado a provocar na vida por 1 indivíduo.

## **O de que é a Certidãeste por Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório por registro civil que atesta o nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local de nascimento
* Nome Destes pais (e, em alguns casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Para além por ser este primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão de nascimento é a base para a emissão do outros papeis, saiba como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão do Nascimento**

Do ponto do Aspecto jurídico, a certidãeste do nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Ordenação Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas é a certidão que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Isento ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos como:

* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos por saúpor)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito do herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Logo, a certidãeste é amplamente Ainda mais do qual uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento do dignidade humana e de inclusão social.

## **Certidãeste do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Nenhumas uma certidão por nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças isento registro são privadas por serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violação por direitos, tais como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo este mundo ainda não possuem certidãeste do nascimento. No País do futebol, embora o índice por sub-registro possua caído significativamente nas últimas décadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este acesso a programas de transferência por renda (tais como o Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidãeste por Nascimento pelo País do futebol**

Este processo de modo a obter uma certidãeste por nascimento pelo País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaraçãeste do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidão por casamento)
* Comprovante de residência (em quaisquer casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando este pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em um cartório de registro civil DE vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente no local do nascimento da criança ou por residência dos pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso de segunda via, É possibilitado a haver cobrança, salvo em casos por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos qual não foram registradas pelo prazo legal ainda podem vir a obter sua própria certidão de nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste do testemunhas e documentos qual provem a existência da pessoa e este vínculo utilizando seus pais. É mais burocrático, mas essencial de modo a regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, Há programas do governo qual facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Acesso**

Usando este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidãeste do nascimento**, qual tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de maneira em linha, utilizando entrega em domicílio ou via PDF usando autenticação digital.

Tal modernização contribui de modo a ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidão de Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos por Mães Solteiras**

É possível registrar a criança unicamente usando este nome da mãe. Posteriormente, este pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou proceder judicial de investigação de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal do adoçãeste, uma nova certidão do nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Tal certidão não faz referência à adoçãeste, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Pessoas transgênero podem possibilitar solicitar a **retificação do nome e gênero** diretamente pelo cartório, isento obrigatoriedade por cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Segunda Via Certidão de Nascimento Carência da Certidão por Nascimento**

Não possuir uma certidãeste de nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade do receber benefícios sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há também consequências psicológicas. Este sentimento de exclusãeste e a dificuldade de entrada aos direitos básicos podem impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**

Para combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Brasileiro do Mobilizaçãeste para o Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a facilitar o registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda no hospital.

O emprego por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também tem sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão do nascimento é muito Muito mais do que um documento: é a porta blindada por entrada de modo a a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, como bem resume o lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Com registro, nãeste há cidadãeste."*